Remédio mais barato: mudança pode reduzir preços em até 10% no Paraná

A mudança do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode deixar os remédios mais baratos no Paraná.

A alteração começa a partir desta terça-feira (1°) e prevê a redução do preço nos medicamentos no Paraná. Com a nova metodologia, o consumidor pode encontrar um desconto de até 10% no valor final de cerca de 12 mil remédios.

A nova regra prevê que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) seja usado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST). No regime de recolhimento antecipado na cadeia produtiva, o ICMS não é cobrado no estabelecimento que vende o produto, mas sim diretamente na indústria.

Remédios mais baratos no Paraná

Até então, isso a base era feita a partir do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), valor que era sugerido pelos fabricantes. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), cerca de 12 mil produtos terão redução dos preços:

“Nós temos a possibilidade de reduzir entre 70% e 90% a base de incidência do imposto, que mantém a alíquota-base de 19,5%”, afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.

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O secretário destaca ainda que, embora a mudança na base de cálculo comece a valer já neste dia 1º de outubro, o reflexo nos preços deve começar a chegar às prateleiras das farmácias de forma gradual ao longo das próximas semanas.