Operação Metástase combate fraudes em licitações; prejuízo passa de R$ 2,5 mi

O Ministério Público do Paraná deflagrou nesta quarta-feira (16) a segunda fase da Operação Metástase, que investiga diversos crimes de lesão ao erário em Umuarama, no Noroeste do estado. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e cinco de sequestro de veículos.

A Operação Metástase é conduzida pelo núcleo de Umuarama do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pelo núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidades do MPPR.

É investigada a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica a partir de desvios na área da saúde em Umuarama, além de fraudes em licitações (direcionamento para empresas de interesse do grupo), fraudes em contratações diretas (também com favorecimento a empresas ligadas ao grupo), superfaturamentos e corrupção ativa e passiva (com depósitos em contas de investigados e de terceiros).

Dois dos cinco mandados de prisão referem-se a investigados que já estavam presos desde a primeira fase da operação, e três vinculam-se a outros investigados que não haviam sido alvo de mandados de prisão na primeira etapa.

As buscas foram cumpridas nas residências dos investigados e nas sedes das empresas, para a obtenção de documentos que sirvam para a confirmação das provas já produzidas a partir de diligências de campo, interceptações telefônicas e quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático.

Notas frias

As investigações revelaram a possível existência de duas empresas de fachada utilizadas por servidores públicos e dirigentes de uma entidade hospitalar filantrópica de Umuarama para emissão de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos.

Segundo as apurações, as duas empresas teriam sido responsáveis por emitir R$ 2.589.784,70 em notas frias, sendo R$ 1.772.900,00 relativos a supostas obras e serviços de reformas não executados e R$ 816.884,70 referentes a materiais hospitalares (como luvas cirúrgicas e máscaras) que não foram fornecidos.

Sequestro de bens

Com autorização judicial, houve o sequestro e apreensão de cinco veículos dos investigados com o objetivo de reparar danos causados ao patrimônio público pelos desvios. Os bens deverão ir a leilão, podendo ser utilizados temporariamente por autoridades de segurança até que sejam leiloados.

As investigações foram iniciadas pelo Gepatria de Umuarama, com apoio do Gaeco de Cascavel, no começo de 2020. Diante do envolvimento de suspeitos com prerrogativa de foro, também atua na apuração a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPPR.