Ações de divórcio ajuizadas pela Defensoria caem 15% na pandemia

O número de ações de divórcios litigiosos ou consensuais ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) caiu durante os últimos dois anos da pandemia do coronavírus. De acordo com a Coordenadoria de Planejamento da DPE-PR, entre 2019 e 2021, a queda nos números foi de 15%. Ao todo, foram 915 divórcios litigiosos ou consensuais realizados em 2019, enquanto que, no ano passado, foram 771. Os dados envolvem pessoas que possuem alguma vulnerabilidade social ou econômica (renda mensal de até três salários mínimos).

“Durante os anos de pandemia, houve expressivo aumento nos números totais de procedimentos realizados pela área de Família da DPE-PR, ou seja, aumentou a produtividade. Portanto, há indicativos de que a queda de casos de divórcio não seja uma questão de queda do trabalho interno ou de dificuldade de acesso ao serviço da Defensoria. Reflete uma real redução dos casos”, explicou o Coordenador da Coordenadoria de Planejamento da DPE-PR, o Defensor Público Nicholas Moura e Silva.

Segundo ele, a queda tem sido registrada em todo o país e, pelo menos na faixa da população atendida pela Defensoria, aquela impressão comum de que casais se separaram mais na pandemia porque passaram mais tempo juntos não é verdadeira. “Podemos dizer que, na Defensoria, a procura por divórcio reduziu durante a pandemia, e isso parece ser um fenômeno do nosso país durante o período”, afirmou. 

O número reforça uma tendência nacional: de acordo com o levantamento “Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020”, divulgado em fevereiro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os divórcios no Brasil caíram 13,6% de 2019 para 2020. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios em 2020, contra 383.286 em 2019.

Para o Subcoordenador da Área de Família da DPE-PR em Curitiba, Lauro Gondim Guimarães, a pandemia não impactou nos números de divórcio porque a população atendida pela Defensoria faz parte de uma faixa da sociedade que não teve a oportunidade de escolher ficar em casa trabalhando de maneira remota. “Acho que a grande maioria do nosso público passou pela pandemia com a dinâmica de trabalho (exceto os casos de perda de emprego) presencial. A realidade do trabalho remoto é de um recorte muito específico da sociedade. Normalmente, o trabalho remoto é realizado por pessoas com um poder aquisitivo diferente do da população de baixa renda”, comenta.

Pequeno aumento

Por outro lado, se a comparação for entre os anos de 2020 e 2021, observa-se um pequeno aumento de 7% nos casos de divórcio. Guimarães acredita que este fato se deve à evolução do trabalho da própria Defensoria. “Creio que o aumento em 2021 se deu mais pela evolução do know-how da própria Defensoria para atender remotamente a população, e pelo retorno da pauta de audiências à normalidade”. 

Segundo ele, em 2020, no começo da pandemia, houve a suspensão dos prazos processuais e também uma redução no número de audiências. Isso pode ter representado um represamento de casos por um período. “Ainda que a suspensão dos prazos tenha sido por um curto período, a pauta de audiências ficou reduzida ao longo do ano. Em 2021, a pauta de audiência já estava 100% normalizada”, ressalta.

Curitiba

No caso de Curitiba, a queda foi um pouco maior quando comparada com a queda observada no estado. Foram 323 casos em 2019 contra 240 em 2021, uma diminuição de 25%. Apesar desta queda, se a comparação é feita entre 2020 e 2021, o cenário muda: houve um aumento de 14% nos casos.

Informações da DPE-PR