Câmara de Curitiba confirma mudança no cálculo do IPTU

Por 21 a 15 votos, nesta terça-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) elaborada pela CMC. Por servir de base de cálculo para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a Taxa de Lixo, a PGV foi bastante discutida nas últimas semanas na CMC e a votação em primeiro turno, ontem, demorou mais de quatro horas e engajou 14 parlamentares no debate em plenário.

Nos últimos 45 dias, os parlamentares articularam melhorias no projeto original junto à Prefeitura de Curitiba e conseguiram aumentar o número de imóveis isentos do IPTU, diminuir a alíquota dos imóveis residenciais e mitigar o impacto da nova PGV, estendendo o sistema de travas até 2025 e reduzindo de 20% para 18% (mais a inflação) o teto do aumento anual no IPTU.

Apresentado no dia 14 de outubro, o projeto original recebeu um substitutivo geral assinado por 16 vereadores no dia de ontem, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares, acompanhado de uma subemenda. A votação positiva de hoje consolidou a redação da proposta negociada com o Executivo, que agora analisará a revisão da PGV feita pela Câmara e, se não houver vetos, determinará a publicação no Diário Oficial do Município.

Novo IPTU

Tabela elaborada pelo Executivo mostra que, dos 955 mil imóveis da cidade de Curitiba, cerca de 200 mil pagarão até R$ 250 no ano que vem, somando IPTU e Taxa de Lixo – ou seja, 21% do total. Nas duas faixas seguintes, 182 mil imóveis pagarão até R$ 500 (19%) e outros 282 mil, até R$ 1 mil (29,4%). Somadas, as três faixas iniciais representam 60% das indicações fiscais da cidade. Desses 664 mil imóveis, 464 mil são residências, 174 são não residenciais, 30 são de uso misto e 26.305 são lotes não edificados.

Nas faixas seguintes, cerca de 247 mil imóveis pagarão até R$ 5 mil (26%), 26 mil até R$ 10 mil (3%), 16 mil até R$ 100 mil (1,6%) e apenas 805 indicações fiscais da cidade terão IPTU e Taxa de Lixo que, somadas, ultrapassam R$ 100 mil (0,08%). Nesta última faixa, estão12 indicações fiscais residenciais, 680 não residenciais e 113 não edificadas. Ontem, em plenário, o diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Prefeitura de Curitiba, Sérgio Luiz Primo, disse que a maioria dos imóveis da cidade só será impactada no início do ciclo de ajuste da PGV.

Primo afirmou que, em 2024, após o primeiro ano da aplicação da nova norma, cerca de 65% dos imóveis já estarão enquadrados na nova PGV. O percentual subirá para 90% em 2025, restando somente um residual de 3% de imóveis com valores a serem ajustados em 2026, quando o limitador não seria mais aplicado. “Em 2025 haverá a oportunidade de reavaliar isso, quando o Executivo deve mandar nova proposta à CMC”, lembrou o diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias (veja aqui).

Placar da votação

Votaram a favor: Alexandre Leprevost (Solidariedade), Beto Moraes (PSD), Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (União), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pier Petruzziello (PP), Sabino Picolo (União), Sargento Tânia Guerreiro (União), Serginho do Posto (União), Sidnei Toaldo (Patriota), Tico Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT) e Zezinho Sabará (União).

Foram contrários ao projeto, em segundo turno: Amália Tortato (Novo), Carol Dartora (PT), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Eder Borges (PP), Flávia Francischini (União), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Professora Josete (PT), Professor Euler (MDB), Renato Freitas (PT), Rodrigo Marcial (Novo) e Salles do Fazendinha (DC). Ausente da sessão plenária por motivos de saúde, Toninho da Farmácia (União) não participou da votação.