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A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba ofereceu denúncia criminal contra um casal por maus-tratos contra animais. Conforme a denúncia, que já recebida pela Justiça, o casal teria mantido em um imóvel no bairro Campo Comprido quatro animais: dois cães, uma cadela e uma gata, em situação de maus-tratos.
Animais estavam em péssimas condições
Três dos animais estavam em péssimo estado de saúde, sem assistência, alimentação ou água. A cadela, que estava presa por uma corrente, foi encontrada agonizando. Ela foi levada a um hospital veterinário, mas não resistiu aos maus-tratos e morreu. O local onde os animais eram mantidos estava muito sujo, com diversos materiais entulhados, sem condições adequadas de higiene.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para o crime de maus-tratos contra cães e gatos aumentada de um terço a um sexto no caso de morte do animal, mais multa e proibição da guarda.
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