A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização acatou, em reunião nesta quarta-feira (25), o projeto de lei orçamentária que prevê um crédito adicional suplementar de R$ 174 milhões para o transporte coletivo da capital.
Esse valor foi requisitado pela Prefeitura de Curitiba para compensar as concessionárias de ônibus em R$ 132 milhões na questão tarifária e para adquirir R$ 41,6 milhões em material de consumo e serviços de informática. Com o aval da comissão, a matéria pode agora ser enviada ao plenário para debate e aprovação da Casa.
O projeto de lei tramita na CMC desde o início de abril e prevê o remanejamento de R$ 174.113.500 da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento para o Fundo de Urbanização de Curitiba.
Admitido pelo colegiado no dia 11 de maio, o crédito de R$ 174 mi voltou à pauta da Economia na sexta passada – após permanecer na ordem do dia, por três sessões consecutivas, para o recebimento de emendas.
Naquele momento, o relatório favorável de Osias Moraes (Republicanos) não foi acatado pela maioria dos membros da comissão; nem o voto em separado de Indiara Barbosa (Novo) por mais informações. Sendo assim, o projeto foi redistribuído e recebeu voto favorável do novo relator, vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), nesta quarta-feira.
O assunto foi novamente debatido durante a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças. Na semana passada, em encontro extraordinário do colegiado, foram ouvidos técnicos da Urbs (Urbanização de Curitiba S/A), empresa responsável pela gestão do transporte coletivo da cidade.