Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Curitiba quer proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+ na cidade.
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De autoria de Eder Borges (PP), o objetivo é que menores de idade sejam impedidos de participar “nas passeatas e paradas gays e LGBTQIA+”. A justificativa do parlamentar é que esses eventos incentivam a “sexualidade precoce” e expõem crianças e adolescentes a um “ambiente favorável à prática de atos libidinosos”.
“Este tipo de evento impõe à criança uma condição altamente nociva à sua formação pessoal e psicológica”, descreve o vereador no texto do projeto.
O projeto de lei sugere uma multa de R$ 5 mil para os organizadores das paradas em que for flagrada uma criança e um adolescente, e de R$ 10 mil para os pais ou responsáveis, além da notificação compulsória do Conselho Tutelar.
Vereador quer classificação etária para eventos LGBTQIA+
“Nada contra a Parada Gay, mas agora estão querendo pegar as nossas crianças. Isso é extremamente grave”, acredita Eder Borges.
O vereador alega que já assistiu a vídeos desses eventos e alega que “não pode aceitar”. “Já que existem pais irresponsáveis para levar as crianças a um ambiente como esse, protocolei um projeto que veta a presença de crianças nesse tipo de evento”, declarou o autor do projeto em sessão na última semana.
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Na justificativa do projeto de lei, Borges cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e alega que a “possibilidade de participação de crianças e adolescentes em eventos como esse é uma afronta aos pilares protetivos concedidos pela legislação aplicável”
“O que acontece ali é um vilipêndio à fé. Nesse tipo de evento, o povo enche a cara e ficam nus, se agarrando. Que façam isso em ambiente fechado e não na presença de crianças. Fui eleito para proteger as nossas crianças da sodomia. Porque o país da malandragem não há de ser também o país da promiscuidade”, prometeu o vereador, em plenário.