Eder Borges deve reassumir cargo de vereador na Câmara nesta quarta-feira

O vereador Eder Borges (PP) deve reassumir a vaga na Câmara de Curitiba (CMC) na noite desta quarta-feira (22). O cargo havia sido cassado após ele ser condenado por difamação, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) disse que houve um erro no processo.

A Justiça, em documento assinado pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, determinou que a CMC deveria reconduzir Borges ao cargo. A Mesa Diretora da Câmara decidiu na terça (21) que aceitaria a ordem e, até às 19h desta quarta, deve publicar um documento que devolve o mandato a Eder Borges. Mestre Pop (PSD), que havia assumido a vaga, retorna ao cargo de suplente.

Erro do TJPR

No dia 27 de maio, Eder Borges teve o mandado cassado porque foi condenado por difamação. O motivo seria o compartilhamento de um meme, em 2016, durante manifestações nas escolas. A ação contra ele foi movida pela APP Sindicato.

O processou transitou em julgado, ou seja, não cabiam mais recursos e o vereador não poderia mais exercer função pública pela condenação.

Porém, no dia 14 de junho, o Tribunal de Justiça retificou o trânsito em julgado do processo, afirmando que ainda há embargos da defesa do vereador a serem julgados. Assim, o TJ ordenou que a Câmara de Curitiba

Após a cassação, Mestre Pop (PSD) assumiu o cargo deixado por Borges na Câmara, por ser o primeiro suplente do Partido Social Democrático. Ele deve voltar ao cargo de suplente com a volta de Borges.

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