Avançou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) mensagem que autoriza o Executivo a firmar acordo para ajustar o limite territorial entre Curitiba e Fazenda Rio Grande. A divisão entre os municípios deve passar a corresponder oficialmente ao curso do rio Iguaçu, retificado anos atrás. Com 30 votos favoráveis e 1 abstenção na análise em primeiro turno, nesta quarta-feira (8), o projeto retorna à pauta, para a palavra final em plenário, na sessão da próxima segunda (13).
Encaminhada à CMC em novembro de 2021, a proposta do Executivo explica que o acordo é resultado de um estudo liderado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e o IAT (Instituto Água e Terra). Com a mudança, Curitiba perderia cerca de 0,3623 ha, o que significa 0,0008% de seu território (confira as diretrizes apresentadas conforme o documento anexado à matéria).
Segundo a Comec, o novo limite “utiliza coordenadas geográficas obtidas do mosaico de ortofotos georreferenciado do Ippuc do ano de 2019 e por isso traz muito mais segurança e assertividade”. Há dois anos, a CMC concordou com a alteração do limite entre a capital e São José dos Pinhais, que deu origem à lei municipal 15.743/2020.
Com o ajuste, o parque São José, que possuía grande parte de sua área dentro de Curitiba, passou a pertencer integralmente a São José dos Pinhais. E a capital incorporou-se à Reserva do Cambuí, que já fica em seu território, uma área adjacente localizada entre o antigo leito do rio Iguaçu e o canal extravasor (paralelo ao rio).
O presidente Tico Kuzma (Pros) recepcionou em plenário, nesta manhã, o vereador Sandro da Proteção (Pros), vice-presidente da Câmara de Fazenda Rio Grande. Projeto semelhante, ratificando o acordo, tramita nas comissões do Legislativo da Grande Curitiba.
Depois de aprovado nas duas Casas, explicou Kuzma, o novo limite passará pela chancela da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Também acompanhou a votação, por Fazenda Rio Grande, o servidor Alyson Fernandes, da Secretaria da Defesa Social.
Informações da Câmara de Curitiba.