Após nove dias suspensa, a greve dos professores da rede municipal de Curitiba foi retomada nesta quinta-feira (17) em mobilização do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). De acordo com a Prefeitura da cidade, apesar da paralisação, 91% das 185 escolas estão com atendimento.
A primeira paralisação ocorreu no dia 8 de agosto e, a partir desta data, foi aguardado por uma semana que a Prefeitura de Curitiba mostrasse propostas que melhorassem o projeto que está em tramitação na Câmara Municipal.
Os 232 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) tem atendimento normal, pois não são afetados pela greve. Em nota, a Prefeitura de Curitiba afirmou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está mantida. Com isso, o descumprimento acarreta pagamento de multa diária de R$ 20 mil reais.
A medida estabelecida pelo TJPR também determina que 100% dos profissionais do magistério devem cumprir as suas atividades normalmente, em todas as unidades escolares da cidade.
“Fica proibida a prática de atos que cerceiem o direito de acesso dos servidores municipais ou de usuários das unidades sob pena de multa diária de R$ 1 mil”,
diz a nota da Prefeitura.
Greve dos professores em Curitiba
A greve em Curitiba acontece devido as discordâncias da categoria com o plano de carreira apresentado pela Prefeitura. O novo plano, segundo os professores, não permite que todos os professores tenham crescimento na carreira.
Em 2017, o plano de carreira de servidores municipais foi suspenso até 30 de agosto de 2023, por falta de recursos, segundo a prefeitura. Quase seis anos depois, um novo projeto está tramitando na Câmara de Vereadores.
O plano de carreira horizontal, relativo à formação continuada dos profissionais, prevê que apenas 20% dos professores têm direito ao plano a cada dois anos, nos anos pares – 80% da categoria ficaria de fora.
O plano vertical, que diz respeito ao crescimento profissional com base na qualificação, prevê que 5% dos professores sejam enquadrados a cada dois anos, nos anos ímpares. Ou seja, 95% ficariam de fora.
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Os professores alegam que o novo plano é injusto e que não garante oportunidades iguais para todos os profissionais. Eles pedem que a Prefeitura reveja o plano e que apresente uma proposta que seja mais justa para a categoria.
Procedimentos de carreira dos servidores estão suspensos, diz Prefeitura
A Prefeitura de Curitiba comunicou que foram realizadas reuniões com representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e dos Servidores da Guarda Municipal (Sigmuc) antes de enviar os seis projetos de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração à Câmara Municipal de Curitiba.
“A partir desses encontros foram definidos ajustes nos projetos que foram encaminhados ao Legislativo. As alterações levaram em conta o zelo necessário do ponto de vista econômico e financeiro do município.
Durante o trâmite do processo legislativo na Câmara, novas sugestões podem ser incorporadas aos projetos de lei”,
afirma, em nota, a Prefeitura.
Com isso, os procedimentos de carreira dos servidores municipais de todas as carreiras estão suspensos até 30 de agosto de 2023. De acordo com a Prefeitura, a suspensão foi feita pela primeira vez em 2017 quando não havia recursos suficientes para o pagamento dos avanços nas carreiras dos servidores municipais. A partir do ano seguinte, foram iniciados estudos da legislação vigente.
“Estamos com as carreiras congeladas há seis anos”, diz presidente do Sismmac
Em entrevista exclusiva à Rede Massa | SBT, Diana Cristina Abreu, presidente do Sismmac, afirmou que o magistério de Curitiba “está trabalhando no limite”.
“Estamos com as carreiras congeladas há seis anos. Foram feitos cinco momentos na Câmara Municipal de Curitiba de suspensão de carreiras”,
conta Diana.
O sindicato publicou que tomará providências contra quem assediar a categoria nas escolas para dificultar ou impedir a participação na mobilização. “Diretoras e diretores também têm o direito de aderir à greve e não podem sofrer perseguição por isso”, diz o Sismmac.
“Tem um grupo de professoras municipais, que são mais de 30% da categoria, que entraram há 10 anos na Prefeitura e recebem o salário inicial”,
diz Diana.
A categoria faz uma manifestação pacífica na região do Centro Cívico. A mobilização começou durante a manhã e os profissionais seguem em frente à sede da prefeitura.