Projeto de lei quer autorizar soltar balões em Curitiba; entenda

Curitiba pode ter uma lei específica para regular a prática do chamado baloeirismo – a confecção artesanal, exposição e soltura de balões em fogo. Foi protocolado nesta semana projeto de lei que cria regras sobre esta atividade cultural. A iniciativa aguarda instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e deverá ser debatida ainda este mês em audiência pública.

A proposta autoriza a fabricação, o transporte e a soltura de balões artesanais de papel, desde que sem fogo e que não estejam tripulados. O objetivo desta regulamentação é reconhecer esta prática como “elemento da cultura e do folclore brasileiro”. O baloeirismo é praticado nas modalidades individual ou coletiva, sem bucha de inflamação, cangalha de fogo, ou fogos de artifício.

Conforme a regulamentação, os balões deverão ser confeccionados somente em papel de seda, de baixa gramatura, e só poderão ser inflados por maçarico de baixa pressão e mantidos no ar via aquecimento solar. Também não podem ter estruturas metálicas nem outras partes rígidas. O intuito é evitar qualquer “potencialidade ofensiva à integridade física e patrimonial ou causar incêndio”.

Outra regra definida pelo projeto é quanto ao horário de soltura dos balões, que ficará restrito entre 7h e 14h. No entanto, a prática só poderá ser realizada por maiores de 18 anos – menores de idade deverão estar devidamente acompanhados de seus responsáveis legais. Já os eventos só serão permitidos desde que organizados por associações de baloeirismo, que deverão encaminhar às autoridades competentes seus respectivos calendários de exposições, festivais e revoadas de balões de papel.

Caberá ao órgão fiscalizador observar as seguintes condições para a realização dos eventos de baloeirismo que por ventura serão agendados: condições meteorológicas; proximidade da rede elétrica; provável raio de alcance emitido pelo órgão aeronáutico; quantidade de balões e seus respectivos tamanhos autorizados a cada evento; outros dados necessários para garantir a normalidade do tráfego aéreo, a preservação do meio ambiente e a segurança dos cidadãos e do patrimônio público e privado.

O argumento apontado na justificativa para tal regulamentação é de que o balão de papel faz parte do folclore brasileiro, em especial das festas juninas. “Fato comprovado pela vasta produção artística que a ele faz referência. Inúmeras são as músicas, poemas, filmes e pinturas que ilustram a presença do balão de papel no cotidiano da população brasileira”, diz o texto.

Audiência pública

Um debate sobre o projeto de lei já está agendado. No dia 22 de setembro, às 14h, a Câmara de Curitiba vai ouvir representantes da Associação Somos Arte Papel e Cola (Sapec), parlamentares e população em geral sobre a prática do baloeirismo dentro do escopo dos desportos aeronáuticos. O requerimento que formaliza a realização do evento foi aprovado na última quarta-feira (31) pelo plenário.

Informações da Câmara de Curitiba.