Um novo edital de credenciamento para as instituições de ensino particulares interessadas em ofertar vagas na Educação Infantil em 2024 foi lançado pela Prefeitura de Curitiba.
O edital tem como objetivo garantir um banco com maior número de unidades de ensino habilitadas para a contratação inicial de 13.130 vagas.
As inscrições vão começar a partir do dia 1° de setembro e deverão ser encaminhadas para o endereço institucional [email protected].
O credenciamento e a habilitação da instituição de ensino não implicam na obrigação de a Secretaria Municipal da Educação adquirir as vagas ofertadas. A contratação vai acontecer mediante a necessidade manifestada pela secretaria, bem como disponibilidade orçamentária da cidade.
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O pagamento por dias letivos frequentados pela criança, com valores de R$ 70,84 para vagas de berçário, R$ 64,40 para vagas de maternal e R$ 61,33 para pré-escola estão previstos no edital.
Os valores consideram todos os custos de pessoal, despesas com limpeza, alimentação, brinquedos, livros, colchonetes, cobertores, materiais didáticos e de expediente além de serviços de contabilidade, água, luz e telefone.
O edital prevê, ainda, critérios de qualidade para o atendimento, bem como o cumprimento dos princípios da legislação educacional.