Vereador é detido pela PM por perturbação do sossego em praça de Curitiba

O vereador Renato Freitas (PT), que cumpre seu primeiro mandato em Curitiba, foi detido por policiais militares enquanto jogava basquete com amigos, na tarde desta sexta-feira (4). O parlamentar, conforme a PM, foi detido por perturbação de sossego.

A abordagem feita na Praça 29 de Março foi filmada por um colega do parlamentar. Ele jogava basquete com alguns amigos que estariam ouvindo música. Conforme testemunhas, os policiais comunicaram que eles assinariam termo circunstanciado por perturbação do sossego e por “atrapalhar a ação da PM”.

A ação foi registrada em vídeo e publicada nas redes sociais do vereador, confira:

Abaixo, segue a nota emitida pela assessoria de comunicação do vereador:

Viemos por meio desta, informar acerca da prisão do Vereador Renato Freitas, ocorrida na tarde de hoje (04) durante um momento de prática esportiva, em uma praça de Curitiba. Renato acompanhou uma abordagem policial realizada de forma inadequada, ferindo direitos fundamentais do cidadão em questão.

O vereador questionou o método, que é corriqueiramente aplicado pela Polícia Militar. Entretanto, em total desrespeito às prerrogativas inerentes à sua posição, mesmo tendo se identificado como Advogado e Vereador, Renato foi levado preso ao Batalhão da Polícia Militar, em condições absolutamente desproporcionais e inadequadas com relação à sua dignidade.

Versão da Polícia Militar

O Setor de Comunicação Social da PM informou que recebeu uma denúncia anônima de perturbação do sossego porque na praça haveria “algumas pessoas com som alto e fazendo algazarras, incomodando-a assim como outras pessoas que passavam pelas imediações. A solicitante preferiu não se identificar por receio de represálias”.

A PM também informou que a caminho do local deteve um rapaz que fumava maconha e, no local da perturbação, os agentes de segurança pediram para que o grupo abaixasse o volume, mas o dono da caixa de som teria se recusado.

“O policial, então, anunciou a abordagem, mas o rapaz se negou novamente, alegando que a ação dos policiais seria um ‘ato racista’, e incitou outras pessoas que praticavam basquete na praça (ação esta não permitida no momento devido aos decretos) para recuperar a caixa de som”, acrescenta a nota da assessoria.

“Neste momento, um homem que se identificou como vereador, teria utilizado a força para retirar o equipamento das mãos do policial alegando irregularidade. Os policiais militares dialogaram com o vereador por vezes para que ele entregasse a caixa, porém sem sucesso”, de acordo com a polícia. A situação passou a reunir pessoas e a equipe policial pediu reforço, informando ao vereador que ele incorreria em desobediência e resistência caso continuasse.

Os policiais pegaram o equipamento novamente e anunciaram que o grupo seria conduzido para assinatura do termo circunstanciado, já que os crimes são de menor potencial ofensivo. Na sequência, foram liberados.

“Os procedimentos aplicados na ocorrência pelos policiais seguiram as técnicas da Polícia Militar e respeitaram os direitos humanos. A PM lembra que o momento de pandemia em que estamos inseridos exige o distanciamento social e que a perturbação do sossego pode ser denunciada a qualquer hora do dia ou da noite”, argumenta a PM.

“A abordagem policial e a identificação a um agente da segurança pública são previstas na lei e instrumentos importantes para a identificação de pessoas em qualquer situação, seja ela corriqueira ou de crime ou contravenção”, complementa a assessoria da polícia.