A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) encaminhou ao Google e ao TikTok notificação extrajudicial para que seja removido das plataformas um vídeo com uma ‘piada’ de mau gosto sobre pessoas com Síndrome de Down. O pedido foi feito no último dia 12 de maio.
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, o comediante português faz uma ‘piada’ sobre o lançamento de uma edição especial da boneca Barbie. Pela primeira vez, a boneca representa meninas e mulheres com Síndrome de Down. Segundo o comediante, a ideia não seria original porque “os chineses já vendem bonecas com defeito”.
Ao tomar conhecimento do vídeo, um grupo de 12 famílias de crianças com Síndrome de Down que moram em Curitiba classificou o vídeo como discriminatório e cruel, e procurou a Defensoria para pedir assistência jurídica. Até agora não houve resposta das empresas.
Caso Google e Tik Tok não respondam, a Defensoria pode pedir na Justiça a retirada do vídeo das plataformas, assim como indenização por danos morais coletivos.
Entendo que é muito importante que as empresas retirem esse vídeo do ar porque ele viola a dignidade das pessoas com Síndrome de Down e fomenta preconceito e a desinformação sobre as pessoas com deficiência. O vídeo coloca essas pessoas em um lugar pejorativo. Uma sociedade mais justa e igualitária não pode compactuar com esse tipo de mensagem”, afirma a defensora Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo Cível em Curitiba, que acolheu as famílias.
Famílias se revoltam com ‘piada’ sobre Síndrome de Down
A moradora do Pilarzinho Daiana Cunha Proença, 38 anos, é mãe do Vicente, 4 anos, que tem Síndrome de Down, e foi uma das pessoas que procurou a Defensoria para pedir ajuda. Ela contou que ficou extremamente triste com o vídeo e que o considerou muito ofensivo, uma piada de mau gosto.
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“O vídeo incentiva o preconceito de forma grave, como se essas fossem pessoas com ‘defeito’, que não merecem respeito, inclusão, que são menos do que outras. O comediante não demonstra arrependimento e reforça (o preconceito) em comentários [dirigidos] àqueles que se sentiram ofendidos com o vídeo”, afirmou a mãe.
Na avaliação dela, os vídeos contrariam, inclusive, um acordo recente entre os governos de Brasil e Portugal. Em abril, os dois países assinaram um acordo bilateral para a instituição de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.