Governador sanciona lei que autoriza a utilização de areia descartada de fundição

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sancionou nesta segunda-feira (02) a lei ( 21.023/2022 ) que autoriza a utilização de areia descartada de fundição (ADF) em setores e produtos de forma ambientalmente correta.

A proposta é da deputada Maria Vitoria (PP) e do ex-deputado Hussein Bakri. O material, de acordo com o texto, será destinado à produção de concreto asfáltico; concreto e argamassa para artefatos de concreto; telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido para a cerâmica; assentamento de tubulações e de artefatos para pavimentação; base, sub-base, reforço de subleito para execução de estrada, rodovias e vias urbanas; e cobertura diária em aterro sanitário.

Como a ADF é atualmente depositada apenas em aterros, a lei evita a dispersão do material na natureza, além de gerar economia à indústria e promover novos postos de trabalho. Além disso, indústria de fundição é afetada pelo frete e pelas altas taxas cobradas para a destinação final nesses aterros. O projeto é inspirado em práticas similares adotadas em países como Estados Unidos, Bélgica, França, Finlândia, Dinamarca, Alemanha, Japão e Austrália.

A lei exige, ainda, que o empreendimento receptor dos resíduos deve ter o licenciamento ambiental e seguir as determinações do Instituto Água e Terra (IAT). A utilização também deverá atender critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (Norma Brasileira 10.004).

A areia descartada de fundição é um dos resíduos provenientes do processo de fabricação de peças e componentes em fundições. Na indústria, a areia é utilizada basicamente para moldagem de peças de ferro, aço, cobre, alumínio e latão. É um material rico em sílica (mineral presente em rochas), derivado de uma composição com areia natural.

Informações da Agência Estadual de Notícias