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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Concessionária Arteris Litoral Sul e a quatro órgãos públicos que, de forma conjunta e coordenada, reforcem as medidas de monitoramento e controle de riscos na Rodovia BR-376, especificamente no trecho que passa pela Serra do Mar, no Paraná.
A recomendação foi encaminhada na terça-feira (13) à Arteris Litoral Sul, à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e à Defesa Civil do Estado do Paraná.
O MPF pede atenção e agilidade no repasse de informações climáticas e das condições geográficas da região, com adoção de ações urgentes para acompanhar o volume de chuvas da região, o fluxo de veículos e as estruturas das encostas da rodovia. O objetivo é que sejam adotadas medidas imediatas e suficientes para garantir a segurança dos usuários de novos deslizamentos de terra.
Na recomendação, o MPF também solicita que órgãos envolvidos divulguem aos usuários um canal de comunicação disponível e de fácil acesso para obtenção de informações seguras sobre as condições da estrada, do tráfego e do clima na região.
“A iminência de aumento de tráfego pela rodovia, conjugado com as condições meteorológicas da estação, impõe a necessidade de atuação preventiva dos entes públicos, bem como atuação conjunta e coordenada, para que se promova: o eficiente controle das condições das encostas que margeiam a rodovia na Serra do Mar; diminuição da imprevisibilidade da ocorrência de novos deslizamentos; a suspensão do tráfego na região, de forma ágil e eficiente, quando necessário; e a adoção de medidas imediatas e suficientes para garantir a segurança dos que trafegam pela região, evitando nova tragédia como a vivenciada”, diz o documento.
O MPF instaurou três procedimentos para investigar os deslizamentos de terra ocorridos na BR-376, em Guaratuba, no dia 28 de novembro. Eles foram registrados por volta das 15h20 e das 19 horas, quando um talude cedeu cerca de 200 metros e arrastou ao menos 17 veículos – dez carros e sete caminhões – que trafegavam na pista.
O primeiro procedimento foi instaurado no dia 1º de dezembro pela Coordenação da Controle Externo da Atividade Policial.
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