DER anuncia empresa vencedora da licitação da nova Ponte de Guaratuba

A Construtora A.Gaspar, sediada em Santa Catarina, foi a empresa vencedora da licitação da nova Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná. A sessão de disputa foi realizada nesta quarta-feira (28), pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

A empresa venceu o processo com o valor de R$ 386.799.000,11. A previsão é de que as obras comecem até julho de 2023.

A sessão foi aberta ao público e começou às 14h30. Os participantes tiveram 10 minutos para fazer os lances. Após esse período, começou a disputa aleatória, definida pelo sistema do portal, que podia ser de um minuto a 30 minutos.      

A construtora apresentou o lance mais vantajoso para a administração pública e foi declarada arrematante. Agora, a empresa terá prazo de três dias para reelaborar a proposta de preço e apresentá-la ao DER/PR, juntamente com a documentação exigida em edital.

A licitação da nova Ponte de Guaratuba aconteceu na modalidade Contratação Integrada, sendo a primeira iniciativa do DER/PR utilizando a Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022.

O prazo total estimado para execução é de 32 meses, sendo dois meses para obtenção de licença ambiental, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para os serviços da obra.

Nova Ponte de Guaratuba

A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com três metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.

Também estão previstas intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.

Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.

Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros.

Parecer ambiental

O DER/PR protocolou na sexta-feira (23), no Instituto Água e Terra (IAT), para análise e parecer do órgão, a versão final do EIA/RIMA da implantação da Ponte de Guaratuba e seus acessos. A medida é necessária para obtenção da Licença Prévia (LP) da obra.

O EIA está dividido em seis volumes: caracterização do empreendimento, diagnóstico do meio físico, diagnóstico do meio biótico, diagnóstico do meio socioeconômico, análise dos resultados, cadernos de mapas; além do RIMA, que é um volume próprio.

O material também será apresentado à população em audiência pública, com data a ser marcada, quando serão prestados esclarecimentos e acolhidas contribuições quanto ao seu conteúdo.

O edital da obra traz o planejamento inédito de obtenção de Licença Prévia (LP) após assinatura do contrato. A medida tem base legal na Nova Lei Federal de Licitações, que permite prever a responsabilidade pelo licenciamento ambiental ao contratado.

A novidade garante que os recursos públicos serão utilizados sem possibilidade de desperdício, uma vez que o departamento somente irá emitir a Ordem de Serviço para início dos projetos básico e executivo após estar liberada a Licença Prévia, e também dá mais agilidade ao processo, já que a empresa poderá contratar diretamente os profissionais ou consultorias para realizar qualquer estudo ou levantamento necessário.