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O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu nesta quarta-feira (26) a licença ambiental prévia para a obra de construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná.
O documento permite ao Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação pública, iniciar os projetos básico e executivo de engenharia, bem como as atividades para obter a Licença de Instalação, necessária para a etapa seguinte, da execução da obra.
As ações vão seguir o detalhamento apontado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que norteou a avaliação técnica do empreendimento.
A licença prévia referenda os estudos realizados ao longo dos últimos anos e detalha os próximos passos, como a necessidade do consórcio apresentar o Plano de Controle Ambiental para a obtenção da Licença de Instalação, o projeto executivo e o memorial descritivo da implantação, além do cronograma de obras. Também especifica os cuidados necessários com ruídos, destinação de resíduos, supressão vegetal e controle da flora e da fauna.
Como está o andamento do projeto da Ponte de Guaratuba
Nesse momento estão liberados os trabalhos da equipe projetista, que irá incluir sondagens e levantamentos de campo no trajeto da futura obra de arte.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística, será responsável pela administração e fiscalização do andamento do contrato, acompanhando os trabalhos nos projetos e dando a aprovação final aos mesmos antes do início da obra.
Com a obtenção da Licença de Instalação e o aval do projeto, que deve levar até seis meses, a expectativa é de início das obras no segundo semestre deste ano, com prazo de 24 meses de execução – contando licença e projeto, são 32 meses de contrato.
“É um momento muito importante para a história do Paraná. São três anos e meio de muito trabalho, com segurança técnica e jurídica, com engenheiros e técnicos ambientais. A licença é como se fosse o penúltimo passo porque autoriza o consórcio a avançar nos estudos práticos. E nos próximos meses teremos um grande projeto e em seguida a tão sonhada obra”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Investimento na Ponte de Guaratuba
O investimento na Ponte de Guaratuba será de R$ 386,9 milhões, com prazo total estimado para execução de 32 meses, sendo 24 meses para os serviços da obra. A ponte terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros.
Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.
Também estão previstas intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.
Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes. Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros. Confira a maquete do projeto.
Esta obra é a primeira contratada pelo DER/PR por meio da nova lei de licitações, na modalidade Concorrência com Regime de Contratação Integrada (CI), que prevê elaboração de projeto e execução da obra em uma mesma empreitada, sendo também a primeira a prever a obtenção de licenças ambientais como parte do contrato.
O vencedor do edital, após disputa de preços em ambiente online (com as participantes dando lances cada vez menores, até uma ser declarada arrematante), e após fase de recursos administrativos, foi o Consórcio Nova Ponte, formado pelas empresas OECI S.A., Carioca Christian-Nielsen Engenharia S.A. e Goetze Lobato Engenharia S.A.
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