A Polícia Militar cumpriu na manhã desta quarta-feira (5), em Ponta Grossa, mandados de busca e apreensão contra um médico investigado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por possível utilização de atestados médicos falsos.
De acordo com apuração das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e da Saúde da comarca, o profissional utilizaria os atestados falsos para justificar faltas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), onde deveria trabalhar em regime de plantão de 12 horas semanais.
Os mandados foram expedidos pela Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, a pedido do MPPR, e cumpridos na residência do médico e em um hospital privado da região.
As Promotorias de Justiça, em ação civil pública ajuizada por ato de improbidade administrativa, demonstram que o servidor público teria por diversas vezes deixado de trabalhar no plantão no Samu. Como justificativa, ele apresentava atestados médicos possivelmente falsos, pois, nas mesmas datas, ele desempenhava atividades em um hospital privado e fazia viagens.
Na ação, o MPPR enfatiza que “não possui dúvidas de que o requerido efetivamente se utiliza de atestados médicos para, literalmente, não trabalhar no Samu, porém cumpre com regularidade suas outras atividades privadas, conduta esta dotada de grande gravidade e reprovabilidade […] sendo evidente o prejuízo que ele causa à saúde pública e evidente também a ofensa que ele causa aos princípios que regem a administração pública, além de enriquecer-se ilicitamente na medida que recebe sem dar a contraprestação devida, causando ainda prejuízo ao erário”.
Nas apurações, também foram identificadas intimidações e ameaças praticadas pelo médico contra outros trabalhadores do Samu. O profissional também é alvo de sindicância conduzida pelo município de Ponta Grossa.
De acordo com as Promotorias de Justiça, os médicos que forneceram os atestados também poderão ser investigados. A pedido do MPPR, a Justiça determinou a bloqueio de bens do médico, com o limite de R$ 200 mil.
Informações do MPPR