Ponta Grossa publica novo decreto; novas medidas começam a valer na próxima semana

A Prefeitura de Ponta Grossa publicou um novo decreto com algumas medidas mais restritivas para conter a pandemia de Covid-19. As novas regras do decreto nº 19.115/2021 entram em vigor a partir da próxima segunda-feira, 14 de junho, e valem até 21 de junho.

As principais mudanças são alterações no toque de recolher e restrição de consumo de bebida alcoólica vigentes. A partir de segunda (14), fica proibida a circulação de pessoas no período das 22h às 5h diariamente. Atualmente, o toque de recolher vai das 23h às 5h.

Também fica proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaço de uso público ou coletivo das 20h às 6h diariamente. Esta restrição se estende para todos os estabelecimentos comerciais.
 
Conforme a prefeitura, as punições por irregularidades nas determinações seguirão vigentes, prevendo multa de R$ 10 mil aos flagrantes de descumprimento, além de multa de R$ 20 mil e a interdição do estabelecimento por sete dias para situações reincidentes, e multa individual de R$ 1000 para cada cidadão flagrado em festas clandestinas e aglomerações.

Confira as medidas válidas a partir de 14 de junho em Ponta Grossa:

Toque de recolher: 22h às 5h, diariamente

Venda e consumo de bebidas: proibido das 20h às 6h, diariamente

Comércio de rua: dias e horários normais de funcionamento, respeitado o toque de recolher. Ocupação máxima de 30% da capacidade

Centros de compras, galerias comerciais e shoppings:  dias e horários normais de funcionamento, respeitado o toque de recolher. Ocupação máxima de 30% da capacidade

Mercados: das 6 às 22 horas, diariamente. Ocupação máxima de 50% da capacidade

Serviços de alimentação: restaurantes, bares, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias de rua, comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias, açougues e serviços de comercialização de alimentos localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais são permitidos a funcionar das 6h às 22h, diariamente, com 30% de ocupação

Delivery: até às 22h

Academias esportivas de musculação, crossfit e similares: permitido o funcionamento das 6h até 22h

É proibida a aglomeração de pessoas, exceto reuniões, eventos,
comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou
corporativos com ocupação máxima de 30% do espaço.

Serviços suspensos/probibidos:

– estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais,
tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades
correlatas;
– clubes sociais e recreativos: permitido o funcionamento, vedada o uso de
quiosques e parque infantil;
– estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo,
eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de
interesse profissional, técnico e/ou científico;
– casas noturnas e atividades correlatas;
– as atividades esportivas amadoras coletivas, ressalvadas aquelas onde
existe controle de entrada e nas quais são adotadas as medidas de
prevenção e proteção contra a COVID-19, como futebol, futsal, vôlei,
basquete, handebol, futevôlei, vôlei de areia, jiu-jitsu, muay thai e
similares, as quais ficam autorizadas;
– o uso das piscinas e saunas dos clubes, condomínios e associações;
– parques turísticos naturais, públicos e privados: permitido o funcionamento exclusivamente daqueles que possuem alvará de localização ativo, licenças ambientais e inscrição no CADASTUR, observados os protocolos de prevenção à COVID;
– proibido o uso de praças, parques e locais de lazer de propriedade do
Município de Ponta Grossa para a prática de esportes coletivos ou
equipamentos esportivos, permitida a realização de caminhadas e
esportes individuais, com o uso de máscara facial de proteção e
distanciamento social.

Informações da Prefeitura de Ponta Grossa