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A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA) anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. A medida é válida desde 15 de julho.
Com a mudança, a alíquota do imposto passa de 18% para 12%.
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) informou que os postos tendem a repassar a baixa na mesma proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis.
“Na baixa recente do ICMS na gasolina, as distribuidoras repassaram aos postos de forma gradativa, conforme foram renovando seus estoques. E os postos, por sua vez, foram aplicando a redução nas bombas”, conclui nota.
Conforme a SEFA, a redução segue a “Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que alterou o art. 225 da Constituição Federal, para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis”.
No dia 1º de julho, o Governo do Paraná reduziu o ICMS sobre a gasolina e energia elétrica.
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