PEC Emergencial não será fatiada, diz líder do governo no Senado

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a chamada PEC Emergencial não será “fatiada”.

A possibilidade de divisão do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que ela trate apenas da liberação do auxílio emergencial tem sido ventilada por parlamentares que criticam a desvinculação de receitas da saúde e educação prevista no texto do relator Marcio Bittar (MDB-AC).

“A PEC Emergencial não será fatiada. Vamos votar uma PEC robusta, que traduza o compromisso com a sustentabilidade da dívida e a responsabilidade fiscal. Sem fatiamento”, tuitou o líder.

A PEC abre caminho para a concessão do auxílio, traz a chamada cláusula de calamidade e também trata da desvinculação, além de trazer gatilhos para o teto de gastos.

A proposta tem votação prevista para a quinta-feira no plenário do Senado, mas a tendência é que tenha apenas a discussão iniciada nesta semana, enquanto a votação em si fique para a seguinte.

Até mesmo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já reconhece uma tendência na Casa para que a PEC emergencial deixe de abordar a desvinculação, segundo o líder da Minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Bezerra foi um dos que atuou para enxugar a PEC original, de forma a facilitar sua aprovação. O senador vinha defendendo, no entanto, que ela se ativesse a questões centrais, como a sustentabilidade da dívida e a responsabilidade fiscal além de abordar o auxílio emergencial aos mais vulneráveis.

A ideia, de qualquer forma, é levar o texto a voto relativamente pacificado, uma vez que por se tratar de PEC, precisa de quórum especial para ser aprovada em dois turnos de votação, tanto no Senado (ao menos 49 votos favoráveis), quanto na Câmara (mínimo de 308 votos).