Ponta Grossa anuncia novas medidas para retomada social e econômica

Parte das medidas precisa de aprovação da câmara municipal para ser realizada. O projeto de autoria do executivo deve ser encaminhado à casa ainda nesta manhã de quarta-feira (31). Recurso para as medidas deve ser utilizado do pagamento dos débitos pendentes de 2020 de cidadãos com o município. No último ano, a inadimplência do IPTU  2021 foi de mais de 26 milhões.

Medidas:

Vale mercado: um vale de R$150,00 disponibilizado para famílias com insegurança alimentar para compras nos mercados da família. Devem ser atingidas 4.250 famílias por mês, por quatro meses, e cadastro será por auto declaração. Depende da aprovação da câmara;

Incremento na feira verde: incremento de leites, ovos e mel na feira verde, com uso de 50 mil reais mensais de recursos livres da prefeitura;

Vale gás: implementação de vale gás na feira verde. A ideia é que a cada quilo de reciclável a pessoa receba um cupom e quando completar 30 cupons receba um vale gás. Serão destinados 1 milhão para a ação. Necessita aprovação;

IPTU 2021: prorrogação do prazo de pagamento do imposto à vista para 19 de maio. Em caso de parcelamento, as demais parcelas podem ser pagas até 31 de dezembro sem cobrança de multa e juros;

Alvará, ISS fixo e vigilância sanitária: prorrogação do prazo de pagamento das taxas anuais para 29 de outubro de 2021;

ISS: prorrogação do prazo de pagamento para microempreendedores individuais e simples nacional.

Débitos de 2020: cidadãos com dívidas pendentes de 2020, como impostos, taxas e contribuições, poderão parcelar os débitos em 4 vezes sem acréscimo de multas e juros até 31 de dezembro de 2021. Necessita aprovação;

Débitos de 2021: suspensão da cobrança de juros e multas de débitos de 2021 a partir de 1º de abril, como impostos, taxas e contribuições para pagamento até 31 de dezembro de 2021. Necessita aprovação;

Empréstimo com garantia: incremento para empréstimos das pequenas empresas no valor de 20 mil, em um montante de 2 milhões. Isto é, prefeitura será avalista para cidadãos inadimplentes. Aguarda aprovação;

Incentivo à renda: credenciamento de MEI’s da cidade para prestação de serviços em prédios públicos, como pintura, elétrica, jardinagens, entre outros.

Veja mais detalhes sobre este caso na reportagem completa do Destaque Ponta Grossa e região desta quarta-feira (31):