Lei que autoriza a ozonioterapia no Brasil é sancionada por Lula

A lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o Brasil foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).

Sancionada sem vetos, a lei estabelece que a ozonioterapia deve ser utilizada como caráter complementar e respeitar três condições:

• ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito no conselho profissional;
• aplicação deve usar ozônio medicinal por equipamento regularizado pela Anvisa;
• paciente deve ser informado que a ozonioterapia tem caráter complementar.

O tratamento controverso ganhou fama durante a pandemia de covid-19, quando foi apontado por alguns médicos e cientistas como possível resposta à doença causada pelo coronavírus.

À época, o Conselho Federal de Medicina (CFM) destacou que a ozonioterapia não tinha reconhecimento científico para o tratamento de qualquer tipo de doença – o posicionamento é mantido até hoje.

“Trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos”, alertou o CFM à época da polêmica.

Como funciona a ozonioterapia

A ozonioterapia funciona com a introdução do gás no corpo do paciente de diferentes formas, normalmente por meio da mistura com líquidos.

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De forma geral, o ozônio é introduzido pelo reto ou pela vagina, mas também pode ser aplicado de forma intramuscular, intravenosa ou subcutânea.

O ozônio também pode ser injetado via auto-hemoterapia. Nesse caso, o sangue é retirado do paciente, exposto ao ozônio e, então, reintroduzido no corpo.