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BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 1004, que abre crédito de 2,5 bilhões de reais para o ingresso do Brasil em instrumento de acesso global de vacinas contra a COvid-19, a Covax Facitlity.
A MP, que segue à promulgação, uma vez que não sofreu alterações durante a tramitação no Congresso Nacional, perderia a validade se não fosse votada pelo Senado nesta quarta-feira.
A participação do Brasil no consórcio Covax, iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), já havia sido viabilizada pela Lei 14.121, derivada da MP 1003, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
“A adesão ao mecanismo financeiro permitirá o acesso do país a portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em prospecção. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível, de modo a mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a saúde pública, além das repercussões sociais e econômicas atualmente enfrentadas”, argumenta o parecer do relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO).
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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