Senado escolhe membros para Conselho de Ética

O Senado define nesta terça-feira (21) os nomes dos senadores que vão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da casa. A reunião da sessão deliberativa está marcada para começar às 14 horas. Serão escolhidos os 15 titulares e os 15 suplentes que ocuparão as funções pelos próximos dois anos.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética é o foro que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato.

Ele também tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O órgão foi criado pela Resolução nº 20, de 1993.

Com colaboração do SBT NEWS

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