Suspensão de PIS/Cofins sobre diesel por 2 meses visa estudo para desoneração definitiva, diz Bolsonaro

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que a suspensão da cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses servirá para que o governo encontre formas de zerar em definitivo a cobrança de impostos federais sobre o combustível.

“O que acontece: quando você zera imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal tem que arranjar recurso em outro lugar. Então fizemos um limite, esses dois meses é um prazo para a gente estudar, para a gente ver como, de forma definitiva, a gente vai zerar os impostos federais”, disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

O governo publicou nesta terça o decreto com a suspensão da cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel e uma medida provisória que sobe de 20 para 25% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para financiar a suspensão.

De acordo com dados do Ministério da Economia, eram cobrados 33 centavos de real do PIS/Cofins a cada litro de diesel vendido. Cada centavo de imposto representa, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, 575 milhões em impostos arrecadados.

O governo também zerou, desde ontem, a cobrança do PIS/Cofins do gás de cozinha. Segundo o governo, a diminuição da carga tributária com essas desonerações será de 3,67 bilhões de reais em 2021. Para 2022 e 2023, a redução será de 922,06 milhões de reais e 945,11 milhões de reais, respectivamente.