Desde domingo (5), trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP podem consultar os valores e datas de pagamento de 2023. O benefício, referente ao ano-base 2021, começa a ser pago no dia 15 de fevereiro.
A consulta pode ser feita pelo portal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento será pela Caixa e será realizado de acordo com o mês de nascimento. Já servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil, considerando o último dígito do número de inscrição no Pasep.
Segundo o governo federal, 22,9 milhões de pessoas têm direito a receber o benefício, totalizando R$ 22 bilhões. O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Quem tem direito ao abono salarial 2023?
Tem direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como:
- estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.