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O alistamento militar feminino vai se tornar realidade a partir de 2025. A apresentação voluntária poderá ocorrer de janeiro a junho, após as mulheres completarem 18 anos.
O decreto autoriza a admissão a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.
De acordo com as diretrizes, a apresentação voluntária de mulheres poderá ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.
Após o alistamento militar feminino, elas passarão pelas etapas de seleção. As fases incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.
Alistamento militar feminino
A desistência do processo pode acontecer até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório.
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A militar ficará sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação. O período de serviço militar inicial tem duração inicial de 12 meses.
As mulheres não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após o desligamento.
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