Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo?

A celebração de Corpus Christi acontecerá nesta próxima quinta-feira (30), no Brasil e no Distrito Federal essa data não é oficialmente reconhecida como feriado nacional.

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Foto: Reprodução

O Governo Federal decidiu que a data é um ponto facultativo, entretanto, cada município pode considerar ou não a celebração católica como um feriado.

Atualmente, 14 capitais de 27 em todo o país, consideram Corpus Christi como feriado. Nesse caso, os trabalhadores devem ser dispensados ou, se precisarem trabalhar, recebem o salário diário em dobro ou uma outra folga em compensação.

Cidades que consideram Corpus Christi como feriado

Dentre todas as capitais do Brasil, Macapá é única que ainda não tem uma regulamentação definida para a data.

Veja a lista das cidades que consideram a celebração como feriado:

  • Maceió (AL)
  • Salvador (BA)
  • Vitória (ES)
  • Cuiabá (MT)
  • Campo Grande (MS)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Belém (PA)
  • Curitiba (PR)
  • Teresina (PI)
  • Natal (RN)
  • Porto Alegre (RS)
  • Boa Vista (RR)
  • São Paulo (SP)
  • Aracaju (SE)

Corpus Christi é feriado em Curitiba. A folga é prevista no Art.70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria”, prevê a CLT.

Cidades que consideram como ponto facultativo

As demais 13 capitais consideram Corpus Christi como ponto facultativo, dessa forma, se o trabalhador tiver que prestar serviço não receberá ajuste salarial do dia e nem folga compensatória no futuro.

Veja quais cidades não consideram a data como feriado e sim como ponto facultativo:

  • Rio Branco (AC)
  • Manaus (AM)
  • Fortaleza (CE)
  • Brasília (DF)
  • Goiânia (GO)
  • São Luís (MA)
  • João Pessoa (PB)
  • Recife (PE)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Porto Velho (RO)
  • Florianópolis (SC)
  • Palmas (TO)

O ponto facultativo é assegurado principalmente para servidores públicos, os funcionários desse setor costumam ter os feriados emendados.

Corpus Christi: o que significa e como funciona a festa

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Foto: Reprodução

A festa de Corpus Christi é uma celebração muito popular da Igreja Católica, os fiéis se reúnem para fazer procissões e receber a comunhão.

Não há uma data específica para comemorar, mas acontece sempre em uma quinta-feira, 60 dias após a Páscoa, em memória a última ceia de Jesus Cristo com os 12 apóstolos, segundo a crença da religião Católica.

Uma tradição famosa da festa são os tapetes de sal que representam o momento em que os fiéis acreditam que Jesus entrou Jerusalém. Os tapetes também podem ser feitos de outros materiais como serragem.

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