A medida provisória (MP) que cria faixa de descontos para carros populares foi publicada nesta terça-feira (6) pelo Governo Federal. Os descontos seguem com os critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacional. Os valores de desconto são de R$ 2 mil até R$ 8 mil, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União.
Quais veículos têm desconto?
Os descontos para caminhões e ônibus vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados a entrega de veículos da mesma categoria, e em condições de rodagem. Os critérios exigem que os veículos entregues estejam regularizados, com o licenciamento de 2022 e emplacados.
Segundo o decreto, a validade desta medida provisória é de quatro meses. Neste período, o desconto será registrado na nota fiscal, não incidindo no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis.
Com a supervisão de Barbara Schiontek