O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei para a implementação de disque-denúncia em escolas para ocorrência de violência escolar. O texto foi assinado nesta quinta-feira (3) e publicado no Diário Oficial da União.
A lei estabelece que o disque-denúncia seja realizado em todo o país, de forma gratuita, para o recebimento de denúncias ou risco da violência.
Além da criação do veículo, o texto ainda autoriza o governo federal a criar um sistema nacional para monitoramento de casos de violência escolar no país.
Veja também:
- São José dos Pinhais terá 2º turno nas eleições de 2024
- Mega-Sena 2617: quatro apostas de Curitiba acertam a quina
Segundo a portaria, o monitoramento ficará por conta do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), que vai monitorar os casos de violência escolar e produzir levantamentos, bem como soluções e programas educacionais para o tema.