Feriado de 9 de julho é nacional? Veja quem pode folgar

Nesta terça-feira, 9 de julho, é celebrado o feriado que marca a Revolução Constitucionalista de 1932. Nesta data, tropas paulistas se levantaram contra o presidente Getúlio Vargas.

O movimento foi um levante armado contra o governo provisório de Vargas, que começou em 1930 por meio de um golpe de estado. Os paulistanos se rebelaram e se reuniram para criar uma nova constituição.

Apesar de ser relativa a um evento nacional, o 9 de julho é considerado feriado apenas no Estado de São Paulo. Por isso, outros estados não tem nenhum tipo de feriado ou ponto facultativo neste dia.

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Quem pode folgar no dia 9 de julho

A data é feriado estadual desde a Lei 9.497 de 1997, e não ponto facultativo.

Os trabalhadores podem folgar no feriado se a empresa está localizada em São Paulo. As exceções são serviços essenciais, que podem funcionar em escala.

Dependendo do tipo de contrato, o funcionário que trabalhar no feriado pode receber adicional. Tudo deve ser acordado entre empresa e trabalhador.