Acabou o ‘gatonet’? Anatel vai bloquear 5 milhões de aparelhos piratas de TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (9) que vai bloquear mais de 5 milhões de aparelhos de TV Box piratas, conhecidos popularmente como ‘gatonet‘. Estes dispositivos dão acesso a conteúdos de TV por assinatura de forma ilegal.

Foto ilustrativa. Crédito: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A ação está dentro de um plano de ação aprovado pela agência para combater a pirataria. Segundo a Anatel, estes aparelhos clandestinos oferecem riscos de captura de dados e informações dos usuários.

O bloqueio será feito de forma remota. TV Box que são legais, ou seja, homologadas pela Anatel e que não transmitem conteúdos de TV por assinatura de forma clandestina, não são alvo da ação.

‘Gatonet’ pode roubar dados dos usuários

Estudos da Anatel identificaram nos aparelhos ‘gatonet’ a presença de um software malicioso, chamado malware.

Ele é uma espécie de ‘vírus’, que permite que criminosos assumam o controle do TV box para roubar dados como registros financeiros, ou até mesmo arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.

Gatonet é crime?

No artigo 35 da Lei nº 8.977-1995, que dispõe sobre o serviço de TV a cabo no Brasil, está declarado que “Constitui ilícito penal a interceptação ou a recepção não autorizada dos sinais de TV a Cabo”.

Assim, quem tem em casa os aparelhos que transmitem ilegalmente sinais de TV por assinatura pode responder por receptação.

Além disso, quem produz e comercializa os aparelhos de ‘gatonet’ responde por uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

No comércio, as TB Box clandestinas são vendidas com preços que variam de R$ 100 a R$ 400. Para saber se seu aparelho é homologado pela Anatel, basta acessar o Sistema Mosaico, desenvolvido pela agência, e anotar a numeração que está destacada atrás do aparelho.