Você poderá alterar sua localização a qualquer momento clicando aqui.
Ocultar   |   Alterar cidade
Você está vendo conteúdo de Curitiba e região.
Ocultar   |   Alterar cidade

Mais uma vez, Justiça suspende PPP da iluminação de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a suspender a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública da Prefeitura de São Paulo. Desta vez, a 1ª Câmara de Direito Público devolveu ao Tribunal de Contas do Município (TCM) o poder de paralisar a licitação.

Estimada em R$ 7 bilhões, a PPP da gestão Fernando Haddad (PT) havia sido liberada pela Justiça na semana passada. Atendendo pedido de um dos consórcios da disputa, o Walks, formado pelas empresas Alumini e WTorre, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho determinou que o conselheiro do TCM João Antônio liberasse a licitação, paralisada por ele desde maio.

Cumprindo a ordem judicial, Antonio teve de liberar a licitação e a Prefeitura marcou a abertura dos envelopes para a próxima terça-feira, 18. Agora, entretanto, a nova decisão voltou a suspender a proposta. Ela partiu de recurso apresentado pelo outro consórcio da disputa, liderado pela empresa de iluminação pública FM Rodrigues e pelo próprio TCM.

Nos bastidores, a decisão da juíza Maria Fernanda tinha causado indignação no TCM, uma vez que o órgão teria sido desautorizado, segundo vereadores. Esse foi um dos motivos que teria levado o órgão a recorrer.

Oficialmente, o TCM questiona as garantias financeiras apresentadas pela Alumini/WTorre, que já foram aceitas pela Prefeitura. A inabilitação do grupo resultaria em aprovação imediata da FM Rodrigues - que atualmente já é a empresa que cuida da iluminação pública da cidade.

O relator do caso no TJ, desembargador Vicente Abreu Amadei, voltou a entender que é atribuição do TCM decidir sobre esse tipo de caso e que o órgão tem, sim, poder para suspender licitações que ainda estão em andamento.

O TCM suspendeu 14 licitações da gestão Haddad.

Agora, sem prazo para a retomada do certame, a licitação deverá ser concluída pelo prefeito eleito, João Doria (PSDB), que já manifestou concordância com o projeto - embora tenha dito que poderia rever termos do contrato e valores.

Prevista para vigorar por 20 anos, a PPP da iluminação pretendia trocar todas as lâmpadas da cidade por luzes de LED.

Grupo do Massa News no WhatsApp

Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.

  Entrar no grupo