STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sede do governo federal.

No total, o STF julga denúncias contra 100 investigados. Até agora, Cármen Lúcia manifestou-se somente sobre as denúncias contra 50 deles. O voto sobre os demais ainda não entrou no sistema eletrônico da Corte.

Com a manifestação da ministra, o placar do julgamento tem quatro votos para aceitação parcial das acusações. Também já votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Dias Toffoli e Edson Fachin. Os ministros votaram pela aceitação das denúncias contra os 100 acusados.

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A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite de ontem (18) e vai até às 23h59 da segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica, e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o STF deverá analisar a manutenção da prisão dos acuados que ainda permanecem detidos.

Total de presos por atos golpistas

Conforme levantamento sobre os presos, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.