Governo deve homologar terras indígenas no Brasil na sexta-feira

Com a colaboração de Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse nesta terça-feira (25) que o governo federal deve anunciar a homologação de novas terras indígenas no Brasil nos próximos dias.

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Foto: Joédson Alves | Agência Brasil

A expectativa é que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o reconhecimento federal das novas áreas nesta sexta-feira (28), durante visita ao Acampamento Terra Livre (ATL).

Ao participar de um dos vários debates que movimentam a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, tradicional evento de mobilização indígena que, este ano, tem por tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, a ministra informou que esteve na Casa Civil “para tratar dos atos que vamos assinar aqui [no ATL], no dia 28, com o presidente Lula”.

Consultados pela reportagem, nem o Ministério dos Povos Indígenas, nem a Casa Civil anteciparam informações sobre quantos e quais territórios o governo pretende homologar. A Casa Civil, no entanto, confirmou à Agência Brasil que a reunião de que Sônia Guajajara participou nesta terça-feira (25) serviu “para discutir temas relacionais a pauta de reivindicações dos povos indígenas”, com o objetivo de “alinhar ações que serão realizadas durante agenda com o presidente Lula, prevista para ocorrer na sexta-feira”.

Em janeiro, ministra Sonia Guajajara afirmou existência de 14 processos de demarcação de áreas

Ainda em janeiro, a ministra Sonia Guajajara afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de áreas da União a serem destinadas ao usufruto exclusivo indígena já estavam prontos para ser homologados. De acordo com a ministra, essas terras, já identificadas como territórios tradicionais dos povos originários, estão distribuídas pelo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Nesta terça-feira, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também citou a conclusão dos pareceres técnicos relativos a 14 áreas reivindicadas como terras indígenas. “Temos 14 processos [de identificação e delimitação territorial] preparados pela Funai, que já encaminhou [à Casa Civil] os pareceres. Está tudo preparado. Vamos aguardar o presidente [Lula] assinar [as homologações]”, disse Joenia, sem dar detalhes.

Na semana passada, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas (19), Joenia Wapichana e a ministra Sonia Guajajara já tinham destacado a urgência do Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades à demarcação de parte das terras que pertenceram a seus antepassados, segundo reconhecimento da própria União.

Havia, inclusive, a expectativa de que o governo federal aproveitasse a data para anunciar a homologação de novos territórios, o que não aconteceu.

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