TikTok banido no Brasil? ANPD abre processo sancionador

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão imediata de recursos e o TikTok pode ser banido do Brasil.

TikTok banido do Brasil

A ANPD determinou a suspensão imediata do “feed sem cadastro” da rede social, uma medida que pode ser vista como um primeiro passo para um possível banimento da plataforma no Brasil.

A decisão da ANPD se baseia em uma investigação que identificou indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente no que se refere à proteção de dados de crianças e adolescentes.

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A agência reguladora constatou que o TikTok coletava dados de usuários sem cadastro prévio, incluindo crianças, de forma irregular e sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

Além da proibição do “feed sem cadastro”, a ANPD exigiu que o TikTok apresente um plano de conformidade para aprimorar os mecanismos de verificação de idade e garantir a proteção dos dados dos menores.

A empresa também está sujeita a um processo sancionador, que pode resultar em multas e outras penalidades.

O que significa a decisão da ANPD para os usuários?

A suspensão do “feed sem cadastro” impede que qualquer pessoa acesse o conteúdo do TikTok sem criar uma conta.

Essa medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos inapropriados e garantir que a plataforma cumpra as leis de proteção de dados.