STF confirma que Luiz Carlos Hauly é o novo deputado federal do Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 6 votos a 3 nesta sexta-feira (9) para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda.

A vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato ficará com Hauly pela decisão de Toffoli. Anteriormente, o candidato Itamar Paim (PL-PR) chegou a ser declarado pelo TRE como substituto de Deltan.

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Toffoli deu razão ao Podemos e entendeu que a vaga deve ficar com o suplente do partido, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido mínimo de 10% do quociente eleitoral do estado, estimado em 20 mil votos.

Conforme o entendimento, Hauly, que obteve 11 mil votos no pleito de 2022, deve ser empossado porque não é necessário obter mínimo de votos para ficar com vaga de Dallagnol.

O plenário virtual da Corte analisa o caso. Nesta modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cármen Lúcia e Roberto Barroso também votaram para confirmar Hauly como substituto do ex-deputado, além de Toffoli.

Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber divergiram e entenderam que a vaga deve ficar com o PL.