Multas anticovid podem ter desconto em Curitiba; saiba mais

As “multas anticovid”, aplicadas durante a pandemia da Covid-19, podem ter desconto em Curitiba. O assunto voltou a ser discutido na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), onde uma indicação de sugestão pede que a Prefeitura da cidade envie para a análise dos vereadores um projeto de lei com o objetivo de reduzir o valor das multas pelo descumprimento de protocolos sanitários.

A indicação foi aprovada nesta segunda-feira (27). A sugestão não é impositiva e depende da avaliação dos técnicos do Executivo.

Ao todo, três suspensões do prazo para o pagamento das multas da pandemia foram aprovadas pela CMC. A mais recente delas é a lei municipal, acatada no fim de junho, em regime de urgência: ela prorroga por mais seis meses, até o dia 31 de dezembro de 2023, o “fôlego extra” para que empresários, comerciantes e cidadãos em geral possam quitar as infrações aplicadas pelo descumprimento dos protocolos sanitários da pandemia.

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Alexandre Leprevost (Solidariedade), autor da sugestão, aponta que a extensão dos prazos “colaborou muito com os empresários e comerciantes”. No entanto, segundo o parlamentar, agora o objetivo é “virar a página” e resolver definitivamente o problema para “que esses empresários e comerciantes tenham um alívio”.

Eder Borges (PP), Pastor Marciano Alves (Solidariedade) e Rodrigo Reis (União) também se manifestaram a favor da sugestão ao Executivo. Os comerciantes, na avaliação de Borges, “em sua imensa maioria, [foram] injustamente multados”. “O maior gerador de riqueza que há numa cidade é o empresário, é o comerciante”, disse Alves. Na opinião de Reis, as multas da pandemia deveriam ser anistiadas.