Decreto publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas em 2024.
O abono anual aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá a primeira parcela paga na folha de abril. O pagamento da segunda parcela vai acontecer na folha de maio.
Têm direito ao 13º salário do INSS em 2024 segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Calendário do 13º salário de aposentados e pensionistas
Para quem recebe até um salário mínimo
- Final do NIS 1: 24/04 e 24/05
- Final do NIS 2: 25/04 e 27/05
- Final do NIS 3: 26/04 e 28/05
- Final do NIS 4: 29/04 e 29/05
- Final do NIS 5: 30/04 e 31/05
- Final do NIS 6: 02/05 e 03/06
- Final do NIS 7: 03/05 e 04/06
- Final do NIS 8: 06/05 e 05/06
- Final do NIS 9: 07/05 e 06/06
- Final do NIS 0: 08/05 e 07/06
Para quem recebe acima de um salário mínimo
- Final do NIS: 1 e 6: 02/05 e 03/06
- Final do NIS 2 e 7: 03/05 e 04/06
- Final do NIS 3 e 8: 06/05 e 05/06
- Final do NIS 4 e 9: 07/05 e 06/06
- Final do NIS 5 e 0: 08/05 e 07/06