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Aneel altera valores da bandeira tarifária da conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou os valores das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz de todos os consumidores do País. O valor da bandeira amarela, que no ano passado era de R$ 15 por megawatt-hora (MWh), subiu para R$ 20 o MWh. A bandeira vermelha, que possui dois patamares de acionamento, manteve em R$ 30 o patamar 1 e reduziu de R$ 45 para R$ 35 por MWh o valor cobrado pela situação mais crítica. Os novos valores entram em vigor imediatamente e passam a valer até dezembro deste ano.

Durante a etapa de audiência pública sobre o assunto, as distribuidoras pediram que a agência criasse um segundo patamar de bandeira amarela, para que o mecanismo de cobrança fosse acionado em situações menos graves de geração hidrelétrica, mas a Aneel rejeitou a proposta.

O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha, que são usadas para indicar se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração das usinas hidrelétricas. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela aponta condições menos favoráveis e a tarifa sofre um primeiro acréscimo. Já a bandeira vermelha, que tem duas etapas, passa a valer em condições mais críticas de geração.

Para estabelecer o momento de acionamento de cada bandeira, a Aneel estabelece faixas de valores de geração que são cobrados pelas usinas de todo o País. Conforme o preço da energia aumenta devido à redução de água nos reservatórios das hidrelétricas - o que leva ao acionamento de mais usinas térmicas, que são mais caras -, a agência adota a devida bandeira tarifária, para cobrir esse custo adicional.

No ano passado, a cobrança de bandeira tarifária arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões. O recurso não foi suficiente para cobrir o risco hidrológico e o custo de acionamento das térmicas, uma fatura que chegou a cerca de R$ 5 bilhões. Essa diferença de R$ 1,5 bilhão será incluída nos reajustes tarifários de cada distribuidora do País, conforme seus cronogramas.

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