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Barreira chinesa 'não se justifica', diz Itamaraty

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil - Barreira chinesa 'não se justifica', diz Itamaraty
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O governo brasileiro apresentou ontem dados aos diplomatas chineses para indicar que uma barreira contra o açúcar nacional "não se justificaria". O encontro ocorreu em Genebra, depois de Pequim ter anunciado que estava abrindo uma investigação para a eventual imposição de uma sobretaxa contra a importação de açúcar.

Durante a reunião, os chineses indicaram que a investigação pode se prolongar por mais dois ou quatro meses. Pequim, porém, não deu garantias de que evitaria uma sobretaxa provisória, até que o caso seja encerrado.

A China aplica uma tarifa de 15% para o produto que esteja dentro de uma cota anual de até 1,95 milhão de toneladas. "Acima disso, a tarifa passa a ser de 50%", informou o governo. O temor das autoridades brasileiras, porém, é que a salvaguarda determine um imposto que tornaria as vendas nacionais impraticáveis.

Pequim também justifica que a investigação foi lançada após um aumento importante nas importações de açúcar. Sua indústria nacional teria exigido uma resposta, em mais um sinal de que Pequim não estará disposta a permanecer apenas como consumidora de produtos básicos de diversos países do mundo.

Do lado brasileiro, porém, o Itamaraty disse que não existem os principais argumentos para legitimar a imposição da taxa: um surto de importação e de um dano real para os produtores chineses. Os argumentos foram os mesmos que o Brasil apresentou em um documento enviado pela embaixada do País em Pequim ao Ministério do Comércio.

De acordo com o Itamaraty, a produção de açúcar na China ficou estável em cerca de 10 milhões de toneladas por ano, entre 2011 e 2016. A importação, portanto, não causou uma queda na safra local.

Outro argumento é de que, entre 2011 e 2016, o aumento na venda de açúcar para a China foi de 60%. Ainda que a taxa seja elevada, ela ocorreu em cinco anos e, portanto, não poderia ser considerada como um surto. Pelas regras, uma salvaguarda apenas poderia ser colocada se ficar provado o surto de importação.

Em termos financeiros, as exportações brasileiras de açúcar para a China somaram US$ 1,4 bilhão em 2013. Mas foram reduzidas para US$ 750 milhões em 2015.

Desde meados de setembro, o Brasil passou a ser um dos países incluídos em investigação do governo chinês sobre o comercio do açúcar. O tema tem deixado produtores, diplomatas e a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) preocupados. Austrália, Tailândia e Coreia do Sul também estão sob investigação.