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BNDES é instituição que sempre se financiou no mercado, diz presidente do banco

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, afirmou nesta terça-feira, 8, que os aportes de recursos do Tesouro Nacional no banco de fomento é uma questão recente, já que a instituição sempre se financiou normalmente no mercado.

"Podemos tirar lições importantes desse movimento nos últimos anos e uma delas é que a concessão de subsídios não necessariamente significa um aumento da taxa de investimentos na economia", afirmou.

Para Maria Silvia, a maior parte dos investimentos que ocorreram nos últimos anos com recursos do BNDES teria acontecido de qualquer forma. Segundo ela, os empresários apenas substituíram sua fonte de captação por uma fonte mais barata. "O BNDES deve na verdade fomentar um investimento adicional", completou, no seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo jornal Valor Econômico.

A presidente do banco garantiu ainda que a devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro não comprometerá capacidade do BNDES de conceder financiamentos no mercado, já que o contexto atual da economia é de uma baixa demanda por esses recursos. "O banco está inserido em um contexto maior de política econômica no governo Temer. Não adianta termos recursos disponíveis se a macroeconomia não está funcionando", afirmou.

Concessões

Maria Silvia afirmou que o banco de fomento tem discutido os problemas que ocorreram nas concessões de infraestrutura do governo anterior. "Além da retração da economia, havia problemas específicos de processos e projetos no programa de concessões anterior", destacou.

Ela disse ainda que, para ela, o tão falado "risco de construção" é uma lenda quando se tratam de projetos bem estruturados. "Ter mais tempo para fazer estudos e ter bons projetos básicos são os melhores mitigadores de riscos", considerou. "Termos licenças ambientais prévias aos editais é outro fator de risco que pode ser mitigado. E também estamos falando em ter um gerenciador de projetos", completou.

Recursos do Tesouro

A presidente do BNDES afirmou que, após receber o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o banco de fomento não deve demorar para devolver a primeira parte dos R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. O órgão de controle deve terminar a análise da medida nas próximas semanas, o que viabiliza a transferência de R$ 40 bilhões ainda este ano.

"Não é um processo demorado, mas precisamos negociar com o Tesouro quais são os instrumentos para fazer a operação. Precisamos chegar a uma definição sobre quais papéis serão utilizados neste resgate, mas é possível transferir a primeira parcela de R$ 40 bilhões neste ano", projetou.

Para Maria Silvia, a possibilidade de se devolver uma parcela maior que essa nesse primeiro momento não pode ser descartada, mas uma transferência superior aos R$ 40 bilhões dependeria de um conjunto de medidas que torne o banco "blindado no longo prazo".

"Temos uma projeção de fluxo de caixa e não podemos ter eventos inesperados. O pagamento de 100% dos dividendos nos últimos anos foi excessivo, por isso é importante termos uma política de dividendos com previsibilidade", afirmou. "Para antecipar uma devolução maior, seria preciso ter medidas que tornem nosso fluxo de caixa previsível nos próximos anos", completou.

Questionada pela imprensa, a presidente do BNDES confirmou que o governo do Estado de São Paulo mantém conversas com o banco a respeito do programa de saneamento, mas afirmou que nenhum acordo foi fechado com a administração paulista. "O programa de saneamento está aberto a todos os Estados e negociamos com todos eles", respondeu.

Ela citou que a área de saneamento, assim como projeto de eficiência energética, terão melhores condições de crédito com o banco, com 80% de financiamento do projeto a 100% da TJLP. Já outros setores, como o de transmissão de energia, serão financiados 100% a taxas de mercado.

"Infraestrutura é o principal setor que olhamos. O setor de energia é um setor importante que padeceu muito nos últimos anos. Também olhamos para transportes, porque teremos concessões de rodovias e aeroportos. E saneamento, que tem enorme impacto social", analisou.

Maria Silvia destacou ainda o seu desejo em retomar o papel "importante e preponderante" do BNDESPar no estímulo ao mercado de capitais. "O momento da Bolsa possibilita desinvestimentos para aplicação em outros projetos. Essa é a natureza do BNDESPar. Quando um projeto matura, podemos sair para investir em outros. Nossa intenção é fazer um turn-over maior dos projetos em nossa carteira", completou.

Por fim, a presidente do BNDES foi questionada sobre os desembolsos do banco para o Porto de Mariel em Cuba, mas respondeu que esse projeto está concluído e que não há mais financiamento à obras em andamento. "A área externa do BNDES está olhando projeto por projeto para decidir se haverá retomada de financiamentos sob novos critérios", concluiu.