Bolsa Família 2023: saiba tudo sobre o novo Auxílio Brasil

Com o novo governo Lula (PT), o programa Auxílio Brasil sofrerá algumas mudanças e passará a se chamar Mais Bolsa Família a partir de janeiro. Além do novo nome, o benefício tem algumas mudanças a partir de 2023, como o valor e as regras para ter direito.

Veja abaixo algumas das principais dúvidas sobre o programa e veja o provável calendário do Bolsa Família 2023.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Com o objetivo de oferecer renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade social, o benefício deve ser pago a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Há uma mudança nas regras para receber o Bolsa Família 2023.

Além das regras básicas (ver abaixo), o beneficiário deverá manter a frequência escolar e a carteira de vacinação de crianças e adolescentes em dia.

Outras regras do Bolsa Família 2023 são:

• inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico);
• renda mensal por pessoa da família de até R$ 210 (pobreza) ou R$ 105 (pobreza extrema);
• famílias em situação de pobreza precisam ter ao menos um dos componentes: mães em amamentação, menores de 21 anos ou gestantes.

Qual o valor do Bolsa Família 2023?

A partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o primeiro ano do governo Lula, o benefício seria de R$ 405, abaixo dos atuais R$ 600. Foi necessária a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos destinados ao pagamento do auxílio não fossem limitados pelo teto de gastos.

• Veja também: Gilmar Mendes autoriza Bolsa Família fora do teto de gastos

Com isso, o valor do Bolsa Família 2023 será de R$ 600, com o acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos que morar no mesmo núcleo familiar. Pela PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, sendo que R$ 70 bilhões serão usados para o pagamento do benefício.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2023

O novo governo ainda não confirmou quais serão as datas de pagamento do Bolsa Família 2023. No entanto, caso siga a mesma lógica do pagamento do Auxílio Brasil, a tendência é que o dinheiro seja liberado para as famílias nos últimos dez dias úteis de cada mês.

A ordem é definida conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre começando do 1 e terminando no 0.