Você poderá alterar sua localização a qualquer momento clicando aqui.
Ocultar   |   Alterar cidade
Você está vendo conteúdo de Curitiba e região.
Ocultar   |   Alterar cidade

CNC defende carteira com menos direitos

Enquanto tenta salvar o Sistema S dos cortes planejados pela equipe econômica, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) vai entregar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um formato do que considera ser ideal para a criação da "carteira verde e amarela" - regime trabalhista com menos direitos, mas que garantiria mais empregos para os mais jovens, segundo o ministro.

A proposta da entidade é ampliar o atual programa Jovem Aprendiz, que hoje coloca adolescentes de 14 a 18 anos nas empresas, para incorporar todo o contingente de jovens até 22 anos. Para o vice-presidente da CNC, Valdeci Cavalcante, a proposta tem o potencial de empregar 4,5 milhões de trabalhadores nessa faixa etária nos próximos dois anos.

"Às vezes a gente atira no que vê e acerta no que não vê. A carteira verde e amarela é uma ideia fantástica, mas não da maneira como o ministro Guedes imagina", afirmou Cavalcante ao Estadão/Broadcast.

Nesse modelo de Jovem Aprendiz, os contratos da carteira verde e amarela teriam jornadas de meio período e remuneração em forma de bolsa - inferior a um salário mínimo (hoje de R$ 998). O resto do dia seria usado pelos jovens em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

"Os jovens de 18 a 22 anos estão em uma faixa de risco na qual muitas vezes o desemprego - cuja taxa para esse grupo está em mais de 25% - acaba levando a pequenos delitos. Com a ampliação do programa, será criada toda uma nova categoria de trabalhadores, com menos custos para os empregadores e com um grande atrativo de formação", disse.

Direitos. Esse modelo de emprego teria menos direitos que o tradicional da carteira de trabalho azul, como deseja Paulo Guedes. Por exemplo, não haveria pagamento do adicional de férias, aviso prévio e outros benefícios, como vale-alimentação.

Direitos considerados pétreos na Constituição, como 13.º salário e férias, continuariam, mas com uma liberdade maior no pagamento. Por exemplo, o 13.º poderia ser pago em 12 vezes e as férias tiradas em várias prestações.

A contribuição previdenciária dessa categoria - já em um novo regime de capitalização (sistema pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios no futuro) - seria baixa, de 5% a 6% do valor da bolsa, com mais 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Isso bastaria para que o tempo de contribuição na carteira verde e amarela fosse computado e, ao completar 23 anos, o jovem passaria automaticamente para o regime da carteira de trabalho azul, podendo firmar um novo contrato de trabalho com a inclusão de mais benefícios.

"A classe empresarial brasileira já adotou o trabalho social. As empresas são parceiras e têm interesse em usar essa mão de obra que estará sendo qualificada", disse Cavalcante.

Grupo do Massa News no WhatsApp

Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.

  Entrar no grupo