Você poderá alterar sua localização a qualquer momento clicando aqui.
Ocultar   |   Alterar cidade
Você está vendo conteúdo de Curitiba e região.
Ocultar   |   Alterar cidade

Governo quer chegar a um 'meio termo' no acerto de conta da cessão onerosa

O governo está concluindo o acerto de contas relativo aos 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás natural) cedidos pela União diretamente à Petrobras, em 2010. Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia, José Botelho, a ideia é chegar a um valor que não sobrecarregue nenhum dos dois lados.

Há seis anos, quando União e Petrobras optaram pela cessão onerosa no pré-sal, a estatal chegou a reembolsar o governo pela reserva de óleo e gás, mas ficou de acertar essa conta no futuro, quando fosse comprovada a viabilidade econômica da área e declarada a comercialidade. O valor a ser pago depende da cotação do petróleo nessa data. Assim, a conta poderia ser favorável para a Petrobras ou para a União.

Segundo Botelho, o contrato tem lacunas e não deixa claro a data de declaração de comercialidade que deve ser considerada, já que a cessão onerosa envolve diversos campos, com cronogramas diferentes. Se for considerada a última declaração, o valor será favorável para a Petrobras e para a União, porque, nessa época, a cotação não estava tão alta quanto em 2010 e nem tão baixa quanto atualmente.

"Existe uma boa chance de a Petrobras receber", disse Botelho, após participar de evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Se a conclusão for desfavorável à estatal, no entanto, o pagamento poderá ser em reserva de petróleo, com possibilidade de ser leiloada pela União no futuro.

Já o destino das descobertas excedentes da cessão onerosa voltará a ser analisado pelo governo. Há a chance de serem leiloadas, segundo Botelho. Mas, até agora, não há nenhuma definição.

Grupo do Massa News no WhatsApp

Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.

  Entrar no grupo