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No leilão, grupos econômicos poderão disputar mais de um aeroporto

O governo decidiu flexibilizar as exigências sobre os investidores no leilão marcado para 16 de março. Um mesmo investidor poderá arrematar dois aeroportos na licitação, desde que eles não estejam na mesma região geográfica. Por exemplo: um mesmo concessionário poderá comprar os aeroportos de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), mas não poderá arrematar Salvador e Fortaleza (CE).

Além disso, os atuais concessionários dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Galeão (RJ) e Natal (RN) poderão participar do leilão. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga ou contribuição inicial fixa (soma do valor mínimo do leilão mais o ágio ofertado). Esse valor deverá ser pago na data de assinatura do contrato.

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o operador deverá deter uma participação mínima de 15% no consórcio licitante. Esse porcentual poderá ser obtido por meio da soma da fatia de até dois operadores no mesmo grupo, mas ambos deverão ter pelo menos 5 anos de experiência na operação de aeroportos.

Para Salvador e Porto Alegre, o operador deverá ter experiência em operação de aeroportos com movimentação mínima de 9 milhões de passageiros por ano. Para Fortaleza; 7 milhões; e para Florianópolis, 4 milhões. Empresas aéreas poderão ter até 2% de participação nos consórcios.