A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do imposto de renda. Quem ainda não foi contemplado pode se questionar: em qual lote de restituição do imposto de renda vou receber?
A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores, de acordo com a Receita Federal. Precisam ser levados em conta a data de entrega da declaração do imposto de renda, se o contribuinte está entre os grupos prioritários, se caiu na malha fina e precisou fazer a retificação e qual o valor disponível pela Receita para o lote que será pago no mês.
O primeiro pagamento será no dia 31 de maio, mesmo dia em que termina o prazo para a entrega da declaração neste ano. Outros quatro lotes serão pagos entre junho e setembro.
A Receita Federal espera receber pelo menos 39 milhões de declarações de imposto de renda neste ano. A estimativa é que até 70% dos contribuintes recebam a restituição, enquanto os demais deverão pagar imposto ou tê-lo zerado (sem ter que pagar e sem direito a restituir).
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Veja os contribuintes com prioridade no 1º lote de restituição
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos entre 60 e 79 anos
- Pessoas com deficiência ou doença grave
- Contribuintes cujo magistério é a maior fonte de renda
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
Essa ordem também será seguida pela Receita Federal nos próximos lotes e, quem não se enquadrar nessa lista, deve ser contemplado apenas nos últimos lotes. Quem cair na malha fina e precisar fazer a restituição também poderá ficar para o final.
Quem não conseguir sair da malha fina durante o ano fiscal ficará sem receber a restituição em 2023. Nessa situação, o contribuinte pode ser contemplado nos lotes residuais que serão pagos no ano que vem.
Quem tem direito à restituição do imposto de renda?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é o ano de 2022.
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Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.
Calendário de pagamento da restituição do imposto de renda 2023:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro