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Queda em indicadores macroeconômicos foi determinante na arrecadação, diz Receita

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, voltou a culpar o baixo ritmo da economia pela nova queda na arrecadação. Em setembro, houve queda real de 8,27% nas receitas na comparação com o mesmo mês do ano passado.

"Em setembro continuamos com indicadores macroeconômicos em uma trajetória fortemente negativa. Isso foi determinante na arrecadação de setembro, bem como nos últimos meses", avaliou.

Malaquias citou também que as compensações de créditos tributários, que já haviam impactado o resultado de agosto, foram determinantes para a queda da arrecadação de setembro. No começo deste mês a Receita Federal deflagrou uma operação para fazer um "pente-fino" nas compensações de créditos tributários que cresceram muito em 2016 - somente em setembro a alta foi de 60%. O objetivo é identificar processos realizados sem respeitar as regras do Fisco.

"Os resultados dessa operação devem aparecer rapidamente, mas é difícil prever em qual proporção, até mesmo porque nem todas as compensações de créditos tributários são feitas à margem da lei. Mas com certeza a operação terá impacto no comportamento dos contribuintes que estavam pensando em cometer alguma fraude. Esses devem pensar melhor", afirmou.

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal avaliou que já há uma melhora da atividade econômica em alguns setores, mas isso precisa ocorrer de forma mais disseminada, intensa e permanente para que se reflita na arrecadação.

"A trajetória da economia é otimista, mas isso só vai aparecer na arrecadação lá na frente. Sempre o segundo semestre é melhor que o primeiro, mas isso depende da recuperação dos postos de trabalho e da renda das famílias", afirmou. "Por enquanto os sinais são positivos, mas insuficientes para revertermos a queda na arrecadação", completou.

Estimativas

Malaquias disse que o Fisco irá rever as estimativas para a arrecadação total de 2016. Considerando a arrecadação de pelo menos R$ 40,1 bilhões de impostos e multas - divulgados pela Receita na manhã desta quinta - com a repatriação, as projeções irão mudar. O prazo final para adesão ao programa é 31 de outubro. "Esperamos o resultado definitivo da arrecadação com a repatriação para refazermos as estimativas do ano", comentou Malaquias.

De acordo com ele, considerando uma arrecadação de R$ 6,2 bilhões com a chamada Lei de Repatriação de ativos no exterior, as projeções indicavam uma queda real em torno de 5% nas receitas este ano em elação a 2015.

Malaquias esclareceu que arrecadação da repatriação somente em setembro foi de R$ 800 milhões, sendo de R$ 2 bilhões no acumulado até o mês passado. A maior parte dos recursos entrarão no resultado da arrecadação de outubro.

Relatório completo

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal comentou ainda o que as informações referentes às desonerações de setembro e do acumulado do ano só serão divulgadas na próxima semana. Segundo ele, a greve dos auditores fiscais foi um das causas para que o relatório da arrecadação de setembro não fosse concluído a tempo da divulgação desta quinta.

"Tivemos problemas operacionais de sistema, além de não podermos contar com todos os servidores devido às interrupções causadas pelo movimento de greve. Também houve outros trabalhos prioritários no mês. Esse atraso será compensado na semana que vem, quando publicaremos o relatório com todas as informações", prometeu.